Os Objetivos da Shari'ah
O objetivo principal da shari'ah é realizar e assegurar o bem geral e os interesses daspessoas (masaalih), promovendo seu bem estar como indivíduos ecomo um corpo social e protegendo-os contra os danos e prejuízos. Isto se consegue em ordem de prioidade, com: 1) garantia de suas "necessidades vitais" (duruuriyaat); 2) satisfação de suas "exigências" (haajiaat); 3) "melhoria", na qualidade de vida (tahsiiniyaat) .
Um exemplo de necessidade vital é a moradia para proteger as pessoas do frio ou do calor e propiciar o sono e o repouso. Um exemplo de exigência é a janela da casa, que permite a passagem da luz e a privacidade. Um exemplo de melhoria são os móveis, que facilitam a vida e a tornam mais confortável.
"Exigências" e "melhorias" só podem ser satisfeitas se as necessidades vitais forem atendidas. Se uma necessidade vital estiver ameaçada, então uma necessidade menor pode ser dispensada. Por exemplo, em condições normais, a pessoa pode manter as suas partes cobertas. Manter as partes cobertas é importante para para o aumento da vida e da conduta. Mas pode não ser absolutamente vital para a vida ou para a saúde. Se, portanto, uma pessoa tem que ter um tratamento médico que seja uma necessidade vital e que suas partes privadas sejam examidas têm precedência. Numa situação assim, a shari'ah permite que a pessoa se descubra diante do profissional médico.
Necessidades vitais
As necessidades vitais que a shari'ah se preocupa em proteger são aquelas das quais o homem depende, qualquer uma que seja ameaçada acarretará a corrupção, a desordem e a injustiça na vida coletiva. Estas necessidades vitais , em ordem de importância, são cinco:
- o din, ou sistema natural de crenças e modo de vida islâmico;
- a vida ou nafs do ser humano individual e das espécies humanas;
- a mente ou 'aql;
- a honra e a castidade do indivíduo, 'ird;
- fortuna ou propriedade.
A proteção de cada um destes itens é necessária para a prosperidade dos indivíduos e da sociedade.
Din é a totalidade de crenças, práticas e leis pelas quais o Islam regulamenta a relação entre o Homem e seu Criador e entre o Homem e o Homem. Para preservar o din é preciso que ele esteja livre do desvio e do erro e que as pessoas sejam convidadas a aceitá-lo e a viverem de acordo, defendendo-o das forças hostis. A preservação da vida significa a adoção de medidas para preservar as espécies humanas da melhor forma possível, e isto inclui leis relativas ao casamento e a reprodução. E também inclui a satisfação das necessidades vitais de comida, bebida, vestimenta e segurança. Isso também inclui leis relativas à proibição do suicídio e do aborto (a não ser que a vida da mãe esteja em perigo) e a necessidade de retaliação justa contra aquele que comete assassinato.
A proibição do consumo de álcool e de todas as substâncias intoxicantes tem por objetivo a proteção da mente.
As leis da Shari'ah protegem a honra e a castidade e pune as relações sexuais fora do casamento e o falso testemunho contra as pessoas que são castas.
Exigências e Demandas
Está no âmbito das leis da shari'ah elaborar leis que eliminam ou reduzem a dificuldade na vida das pessoas. Por exemplo, se uma pessoa estiver doente ou viajando no mês de ramadã, não se exige dela que faça o jejum. Nas transações comerciais, a shari'ah permite uma série de contratos e transações comerciais. Ela permite os costumes regionais no atendimento das necessidades locais, desde que não sejam proibidos. Permite o divórcio em caso de necessidade. Tais permissões foram sancionadas em versículos do Alcorão:
"Deus não criou dificuldade em matéria dereligião"
"Deus deseja facilitar, Ele não impõe dificuldades"
Além do mais, o nobre Profeta disse: " fui mandado com a religião verdadeira e tolerante"
Melhorias ou aumentos
Dizem respeito a todas as leis da shari'ah que se referem à melhoria da qualidade da vida humana, da moral e conduta, e do embelezamento das condições sob as quais a vida é vivida. Isto inclui leis referentes à higiene do corpo, roupas e meio ambiente, a cobertura das partes privadas ou 'awrah, o método de livrar-se de impurezas, a prática de atos voluntários de adoração, tais como o jejum e caridade, etc.
As categorias acima se relacionam com os objetivos gerais ou interesses da Shari'ah. Partindo disto, os seus interesses não são só no que se refere a aspectos da religião ou culto mas lida com todos as facetas da vida. Além do mais, a shari'ah não é só uma "lei", como muitos entendem o termo, mas também se preocupa com a moral e a adoração.
Por Abdul Wahid Hamid
Fonte: sbmrj.org.br